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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
O presente estudo pretendeu explicar didaticamente o conceito, funcionamento e poderes as Comissões Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 16:31
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 19:00
Senado instala CPI da Petrobras
Dos 13 titulares que vão compor a comissão, dez são da base de apoio ao governo e só três pertencem ao bloco da minoria, que propôs a CPI
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:30
Entenda a CPI da Pirataria
A CPI da Pirataria foi instalada na Câmara dos Deputados no dia 5 de junho de 2003 para investigar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:30
Assembleia instala CPI contra Alckmin
Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:59
A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a Covid-19?
Regramento da publicidade em torno do tratamento precoce para a COVID 19.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53
Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia
uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:56
As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19
Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:30
CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias
Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:52
Duque quebra silêncio na CPI da Petrobras
No início da sessão, ele disse que permaneceria calado, mas respondeu a perguntas do deputado Izalci (PSDB-DF)
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:00
Ministra determina CPI exclusiva da Petrobras
Rosa Weber atende oposição e investigação não será ampliada como queria o governo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:22